Garanta o melhor tratamento para o Transtorno do Espectro Autista do seu filho!

Assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde e da Criança. Auxiliamos você a conseguir o tratamento completo do seu filho custeado pelo plano de saúde.

Caso o plano de saúde tenha negado o tratamento prescrito, fale com a gente no botão abaixo.

Garanta o melhor tratamento para o Transtorno do Espectro Autista do seu filho!

Assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde e da Criança. Auxiliamos você a conseguir o tratamento completo do seu filho custeado pelo plano de saúde.

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DÚVIDAS FREQUENTES

O médico prescreveu um tratamento diferente para meu filho. O plano pode aprovar mesmo assim?

O médico do seu filho deve prescrever o tratamento adequado e necessário à situação dele no momento, não havendo uma lista taxativa de métodos a serem utilizados. 

Para ajuizar o pedido, é preciso ter a negativa administrativa da operadora de saúde?

Sim. Para requerer na justiça, é imprescindível que você tenha a negativa do plano de saúde.

A operadora é obrigada a fornecer a negativa de forma escrita?

Sim! De acordo com o art. 10, parágrafo 1º, da Resolução Normativa 295/2016, ela deve sim oferecer por escrito. 

Existe uma modalidade de plano específica para esse tratamento?

Não, em todos os planos é possível você contratar dependentes, seja individual, empresarial ou coletivo por adesão (setores classistas, como sindicatos e associações). 

Qual o prazo máximo de carência no plano de saúde?

Por ser uma terapia de baixa complexidade, o prazo máximo de carência é de 180 dias. 

O plano alegou que o autismo é doença preexistente. Ainda posso exigir o tratamento?

Sim, o autismo é considerado uma deficiência e, por isso, não caracteriza “doença preexistente”. 

O plano de saúde é obrigado a custear o tratamento completo?

Sim, os pacientes diagnosticados com TEA têm o direito de receber o tratamento

PRINCIPAIS ALEGAÇÕES PARA NEGATIVA PELAS OPERADORAS DE SAÚDE

01

Não está no rol de procedimentos da ANS

O plano não possui rede credenciada para atender a criança.

02

03

Doença preexistente.

04

Carência do plano de saúde.

Se na sua negativa consta alguma dessas alegações, nós podemos te ajudar. Nós iremos analisar todos os seus documentos para entendermos se houve uma negativa abusiva pelo plano de saúde.

SOBRE NÓS

Nosso escritório é especializado em Direito à Saúde, com foco na defesa dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frente aos planos de saúde.

Atuamos de forma personalizada, buscando soluções rápidas e eficazes para garantir o acesso integral aos tratamentos prescritos.Com abordagem humanizada e técnica, oferecemos suporte completo desde a análise documental até o acompanhamento processual, sempre priorizando a segurança jurídica e o bem-estar das famílias.

Nossa missão é transformar desafios em resultados concretos, com ética, transparência e compromisso.

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